Justiça de Transição no Brasil : direito à memória e à verdade, à reparação e à justiça

Este texto é uma versão do capítulo que será publicado no livro “Estado, Democracia e Desenvolvimento no Brasil: Estudos interdisciplinares”, do autor Carlos Federico Dominguez.Este trabalho pretende apresentar a justiça de transição no Brasil, mapeando de forma breve seus avanços e retrocessos, culminando na criação da Comissão Nacional da Verdade em 2012. O desenvolvimento do texto se baseia na ideia de que o Brasil iniciou seu processo de justiça de transição buscando o respeito ao direito à reparação e hoje busca consolidar o direito à verdade e à memória, mas permanece hermético ao direito à justiça

Transitional Justice : memory and reconciliation challenges

The paper presents a more holistic interpretation of the legal disputes, defending the search for dimensions of legal rights, the interests and the moral recognition. Thus, discussing the role of Law and the Judicial System in the democratic transition processes some models of transitional justice are classified according to their capacity of promoting social reconstruction and psychological restoration of the ones involved through a dialogical process that allows the emergence of considerations related to the recognition and dignity of the victims

O pensamento social e político latino-americano : etapas de seu desenvolvimento

Este artigo pretende traçar um panorama do pensamento latino-americano, partindo de uma linha histórica mais recente, iniciada pela influência do romantismo e do positivismo nos primeiros anos da independência, a esquerda nascente e os nacionalis¬mos, a emergência do desenvolvimentismo e do dependentismo, finalizando com a pers¬pectiva crítica do pós-colonialismo. A proposta não é descrever as principais correntes e teorias de maneira exaustiva e completa, mas tentar gerar interesse e admiração pelos escritos e escritores latino-americanos de maior destaque, a partir do conhecimento das etapas de seu desenvolvimento

Transitional Justice: Memory and Reconciliation Challenges

The paper presents a more holistic interpretation of the legal disputes defending the search for dimensions of legal rights the interests and the moral recognition Thus discussing the role of Law and the Judicial System in the democratic transition processes some models of transitional justice are classified according to their capacity of promoting social reconstruction and psychological restoration of the ones involved through a dialogical process that allows the emergence of considerations related to the recognition and dignity of the victim

Visões e significados do trabalho : um olhar histórico

Existem diversas visões para a concepção de trabalho, e os parâmetros são diversos. Na Grécia antiga notava-se um desprezo pelas atividades não políticas relacionadas apenas à satisfação da subsistência. De acordo com a perspectiva da sociologia clássica marxista, o trabalho ocupa a centralidade das sociedades.Hoje,o conceito de trabalho está relacionado à modernidade liberal. Sendo assim,a defesa da democracia, da cidadania e dos direitos humanos, como valores dos países ocidentais, deve passar pela defesa do trabalhador e da reflexão sobre as novas relações de trabalho

Reflexões acerca do multiculturalismo e dos direitos humanos

Este artigo pretende, a partir da crítica ao multiculturalismo, apresentar as propostas de Boaventura de Sousa Santos acerca de um multiculturalismo emancipatório. A crítica ao multiculturalismo surge principalmente de autores como Alain Touraine e Anibal Quijano, que chamam a atenção para algumas nuances de caráter eurocêntrico e discriminatório do conceito. Da mesma forma, percebemos que o conceito de multiculturalismo muitas vezes corrobora uma visão ocidentalizada dos direitos humanos, cujo conjunto de leis e tratados protetivos surgem a partir de uma tradição liberal do indivíduo e sua relação com a sociedade, que alijam outras concepções baseadas em tradições periféricas. É obvio que a diversidade cultural, econômica e política da comunidade internacional leva a dificuldades em encontrar um verdadeiro consenso global quanto ao significado dos direitos humanos

Sociedades plurales, multiculturalismo y derechos indígenas en América Latina

El propósito del presente artículo es explorar la legislación constitucional en América Latina en lo concerniente a los derechos indígenas. Se parte de una reflexión histórica del concepto de autodeterminación de los pueblos y del reconocimiento de la pluralidad étnica y cultural de los Estados, y de la noción de pluralismo jurídico y democracia de ciudadanía. Se concluye que la refundación de los Estados latinoamericanos necesariamente deberá alcanzar los sistemas jurídicos, haciéndolos más sensibles a las especificidades étnicas y al derecho consuetudinario. _______________________________________________________________________________________ ABSTRACTThe paper explores the constitutional legislation and the indigenous rights in Latin America. At the beginning, the paper make a historical reflection of the concept of self-determination and the recognition of the ethnic and cultural plurality of the States, as well like as the notion of legal pluralism and democracy of citizenship. It concludes that the reformulation of the Latin American States necessarily will have to reach the legal systems, making them more sensible to the ethnic specificities and the indigenous rights

Haiti: Aspectos Socio-Históricos Internos e Emigração

Haiti, a state constitutionally founded in equality between blacks and whites, lives in daily life a cruel racial division between blacks and mulattoes, a complex relationship with foreigners, and despite immense geographic and cultural wealth, the institutional weakness and corruption paralyze its development. This text proposes a brief socio-historical analysis, chronologically and linearly explained to facilitate the chain of events, in order to provide support for the understanding of some of these paradoxes and the reasons for the large number of Haitians emigrating from this country.Haití, un Estado fundado constitucionalmente en la igualdad entre negros y blancos, vive en el cotidiano una cruel división racial entre negros y mulatos, una compleja relación con los extranjeros y, a pesar de la inmensa riqueza geográfica y cultural, debilidad y corrupción institucional paralizan su desarrollo. Este texto se propone a un breve análisis socio-histórico, explicado de forma cronológica y lineal para facilitar el encadenamiento de los acontecimientos, a fin de dar subsidios para la comprensión de algunas de esas paradojas y de los motivos del gran número de haitianos que emigran de este país.O Haiti, um Estado fundado constitucionalmente na igualdade entre negros e brancos, vive no cotidiano uma cruel divisão racial entre negros e mulatos, uma complexa relação com os estrangeiros e, apesar da imensa riqueza geográfica e cultural, fraqueza e corrupção institucional paralisam seu desenvolvimento. Este texto se propõe a uma breve análise sócio-histórica, explanada de forma cronológica e linear para facilitar o encadeamento dos eventos, a fim de dar subsídios para a compreensão de alguns desses paradoxos e dos motivos do grande número de haitianos que emigram deste país